Uma coisa e certa! Não podemos impedir que ninguém entre com um processo contra nós. Agora, se a pessoa que propôs a ação vai ter sucesso, ou não, é outro assunto.
Bom. Se não temos como impedir a ação, será que temos como proteger o negócio e economizar?
A resposta e SIM. Claro que temos como nos proteger e protege o nosso negócio para que a ação proposta não tenha como resultado a condenação.
Para isso, com a ajuda de advogados especialistas, temos meios legais e simples que podem proteger você e o seu negócio.
Entre os métodos que podem ser adotados, podemos citar a elaboração de contratos claros, objetivos e detalhados que serão utilizados para fomentar o negócio.
Contudo, há necessidade que as cláusulas descrevam de forma clara as obrigações, as responsabilidades, os prazos e os procedimentos, compatíveis com o objeto, ou serviço, que está sendo contratado, ou prestado.
Deve também estar de acordo com as leis e os regulamentos aplicáveis ao setor. Nesta conformidade, deve estar incluída a obediência às leis trabalhistas, fiscais, ambientais e de proteção ao consumidor. Tais providências, certamente, irão reduzir os riscos de ser processado.
Também há necessidade de documentar as tratativas, os acordos e as comunicações importantes. Um bom registro, organizado e acessível, poderá servir de evidência em caso de disputa e poderão proteger o negócio contra falsas alegações.
Porém, para que todos esses procedimentos estejam de acordo com as necessidades do seu negócio, uma providência essencial é: Tenha um advogado de confiança que possa revisar contratos, orientar sobre riscos legais e atuar preventivamente, para evitar problemas futuros.
Sinto lhe dizer, não adianta utilizar “modelos prontos da internet”. Eles não lhe ajudarão!
Agora, nada adianta tomar todas essas providências, se, a condução dos negócios for realizada sem a observância da ética e da transparência. Empresas que atuam com integridade tendem a ser menos visadas em disputas legais.
Adotar essas práticas certamente irão lhe ajudar a prevenir litígios. E, caso ocorram, os impactos no aspecto financeiro e de reputação serão minimizados.
Não deixe o futuro do seu negócio ao acaso. Proteja o seu negócio contra litígios e garanta a tranquilidade que você merece!
