O contrato de locação é indispensável para garantir segurança jurídica tanto para o locador quanto para o locatário. Um documento bem elaborado evita conflitos e define direitos e deveres de ambas as partes.

A seguir, confira as 5 cláusulas essenciais que não podem faltar no contrato de aluguel residencial ou comercial:

1. Identificação das partes e do imóvel

É fundamental que o contrato contenha os dados completos de locador e locatário, bem como a descrição detalhada do imóvel, com endereço, matrícula e características específicas.

2. Valor do aluguel e forma de pagamento

Defina o valor mensal, a data de vencimento, a forma de pagamento e o índice de reajuste do aluguel, como IGP-M ou IPCA, garantindo previsibilidade para ambas as partes.

3. Prazo da locação e renovação contratual

O contrato deve estabelecer a duração da locação e as condições para eventual renovação ou rescisão antecipada, respeitando a Lei do Inquilinato (Lei 8.245/91).

4. Garantias locatícias

Para maior segurança, inclua a modalidade de garantia escolhida, como caução, fiador, seguro-fiança ou título de capitalização, evitando riscos de inadimplência.

5. Obrigações de manutenção e uso do imóvel

É essencial deixar claro quem será responsável por manutenções, reformas, contas de consumo (água, luz, gás) e tributos como IPTU e condomínio.

Por que contratar um advogado para elaborar o contrato de locação?

Um advogado especializado em contratos imobiliários garante que o contrato seja completo, válido e proteja seus interesses, evitando prejuízos futuros.

➡️ Se você vai alugar um imóvel residencial ou comercial, entre em contato com nosso escritório e conte com suporte jurídico para elaborar ou revisar seu contrato de locação com segurança.