Quando alguém falece, é preciso abrir o inventário para fazer a partilha dos bens entre os herdeiros.
Mas e se um herdeiro estiver ausente ou não puder ser encontrado?
É possível fazer o inventário mesmo assim?
Sim. A lei permite que o inventário continue mesmo com herdeiro ausente.
Nesses casos, o juiz nomeia um curador especial para representar essa pessoa e garante que sua parte da herança fique separada até que apareça.
Como é feita a busca pelo herdeiro?
O procedimento inclui a publicação de editais, uma forma oficial de tentar localizar o herdeiro.
Se ele surgir durante o processo, poderá receber normalmente o que lhe é devido.
E se o herdeiro não aparecer?
A lei prevê prazos para que o ausente reclame sua parte – geralmente até 10 anos após o início do inventário ou após saber do falecimento.
Passado esse prazo, ele pode perder o direito.
Por que contratar um advogado especializado?
O inventário com ausência de herdeiro exige cuidado para evitar atrasos e garantir que todos os direitos sejam respeitados.
Um advogado especializado acompanha cada etapa, nomeia o curador, cuida dos prazos e assegura que tudo seja feito de acordo com a lei.
Michelly Ribeiro | Advogada
